segunda-feira, setembro 06, 2004

O Trabalho no mundo

1) O Guardian publicou, na sua edição do último dia dois de Setembro, os resultados de um relatório do International Labour Office sobre o universo laboral. Noventa países foram colocados numa escala segundo vários critérios: salário, representação sindical, segurança do posto de trabalho, segurança no trabalho, direitos de saúde e segurança social, entre outros. Os resultados, no geral, não são muito surpreendentes. Em primeiro lugar a Suécia, depois a Finlândia, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica, a França, o Luxemburgo, a Alemanha e o Canadá. Portugal surge no 14.º lugar, depois da Irlanda, da Áustria e da Espanha e imediatamente à frente do Reino Unido. Os Estados Unidos, o país mais rico do mundo, estão em 25.º lugar. O primeiro país asiático é o Japão, em 18.º lugar e não há quaisquer sinais de países árabes nem das novas democracias do leste da Europa entre os primeiros 20. Na cauda da tabela está, como se esperaria, um contingente de países africanos. Segundo o mesmo relatório, a progressiva privatização dos sistemas de segurança social tem levado a um efectivo empobrecimento das populações. Contra esta tendência foi apontado como factor positivo o incremento das pensões sociais no Brasil.

2) A luta contra a União Europeia é, nos nossos dias, um anacronismo. É elementar, no entanto, desejar uma outra Europa. O primeiro passo para alcançar este objectivo passa por impedir todas as forças que pretendem destruir um modelo de direitos sociais e do trabalho que, sendo já de si bastante débil e injusto, ainda faz da Europa um lugar à parte no contexto mundial. As últimas tendências não são, infelizmente, positivas.

3) O resultado alcançado por Portugal é, de certo modo, espantoso, nomeadamente porque o país chegou a 74 com uma infra-estrutura de apoio social e de direitos do trabalho muito débil, quando comparada, por exemplo, com o pujante welfare-state britânico construído depois da Segunda Guerra Mundial. É útil olhar para a história portuguesa destes últimos 30 anos e procurar os momentos e as causas que proporcionaram a inversão. Não será difícil perceber, basta olhar para as estatísticas, que o grande momento de social-democratização do país foi precisamente o período revolucionário após o 25 de Abril de 74. Tarefa realizada, refira-se, em contra-ciclo económico. Também não é difícil compreender que o maior ataque a este conjunto de direitos se realizou a partir dos anos noventa, pela mão de governos socialistas e sociais-democratas. Basta olhar, por exemplo, para a evolução da legislação dos contratos a prazo. Quanto tempo mais nos vamos aguentar no 14.º lugar?